Data de Envio | Setor | Ato |
31/05/2017 11:17
| DP | |
25/05/2017 14:02
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1083/2017 - |
12/05/2017 13:34
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 3253/2017 - |
10/04/2017 11:53
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 845/2017 - |
07/04/2017 11:20
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1219/2017 - |
31/03/2017 09:43
| S2C | Acórdão nº 1320/2017 - |
20/02/2017 13:27
| GCAML | |
22/09/2016 11:55
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 359/2017 - |
22/09/2016 11:55
| SMPjTC | Parecer nº 1519/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos. |
01/04/2015 09:07
| COFAP | Instrução nº 11802/2016 - @11 Legalidade e registro. |
01/04/2015 02:40
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4343/2015 - |